O processo de regionalização da saúde na Paraíba: um estudo interpretativo de 2008 a 2013

Abstract

Considerando o avanço nas normas direcionadoras da regionalização desde a década de 1990 e os desafios ainda presentes para sua consolidação, é importante o desenvolvimento de estudos que tragam reflexões acerca da estratégia de regionalização da saúde. O presente estudo se propõe a apresentar o processo de regionalização da saúde no estado da Paraíba no período de 2008 a 2013. Para tanto, procura-se responder ao seguinte questionamento: como tem sido desenvolvido o processo de regionalização da saúde no estado da Paraíba no período de 2008 a 2013? Trata-se de uma pesquisa documental interpretativa. Os dados foram analisados à luz da técnica de análise de conteúdo. Foram analisados os documentos oficiais disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba em ambiente virtual institucional e no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão, conforme sua disponibilidade nas fontes de pesquisa. Para descrever o processo de regionalização na Paraíba, orientou-se pelo Pacto pela Saúde/2006 e pelo Decreto nº 7508/2011, evidenciando o avanço normativo e para o processo. Fez-se também a análise das categorias: definição de região, objetivos da regionalização, critérios para a regionalização e responsáveis pela regionalização, além de discorrer sobre os limites e potencialidades do processo de regionalização na Paraíba. Como resultado, foi possível afirmar que, apesar da temática da regionalização da saúde no Brasil não ser nova, a questão da regionalização ainda não conseguiu ser amplamente implementada na Paraíba, e a Secretaria de Estado da Saúde/ SES-PB, na sua missão de coordenar a regionalização no seu território, tem conduzido a passos lentos o processo no Estado. Recomenda-se que mais estudos sejam realizados sobre este tema, considerando que além de analisar os instrumentos norteadores da regionalização no Estado, seja avaliado o nível de participação dos atores, para um melhor acompanhamento e condução desse processo ainda incipiente no Estado.