Direito à Saúde e o Sistema Normativo: entrevista com Miriam Ventura da Silva

Abstract

Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três instituições: Comissão Permanente em Defesa da Saúde (Copeds), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Ministério Público; Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde; e Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. A aula, Direito à Saúde e o Sistema Normativo - Dra. Miriam Ventura da Silva - Professora Adjunta do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IESC e Faculdade Medicina da UFRJ, e do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva PPGBIOS, programa em associação com a UFRJ, UERJ, Fiocruz, UFF. Entrevista concedida em 19 de outubro de 2015, para o Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Entrevistadora: Dra. Luciana Simas Chaves de Moraes, Advogada, doutoranda do Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (PPGBIOS/UFRJ). Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Equipe de coordenação do curso.