Sistema de avaliação para a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

Ações e iniciativas de monitoramento e avaliação acompanham o desenvolvimento dos sistemas de saúde. O estágio atual de reconhecimento da complexidade da gestão de sistemas e serviços, em particular no caso brasileiro, devido à abrangência, ao volume de serviços e procedimentos e às características das disposições legais relativamente à organização, mostra a necessidade de uma política e de um sistema de monitoramento e avaliação. Em decorrência dessa necessidade, o Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (DEMAS) da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, vem sistematizando e apresenta a proposta de um “Sistema de Avaliação para a Qualificação do SUS”. O sistema de avaliação do SUS se constitui por um conjunto de programas de avaliação, relativamente independentes, mas relacionados, concatenados e complementares entre si, de modo a formarem um complexo que vise produzir, por meio de avaliações, um conjunto de informações necessárias e estratégicas ao desenvolvimento e qualificação do SUS, quanto ao cumprimento de seus princípios e diretrizes. A apresentação e análise descritiva apresentadas neste artigo incluem os seguintes componentes: o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS; o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS); a Pesquisas nacionais de avaliação do acesso e de satisfação dos usuários; e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). As iniciativas apresentadas pretendem sinergia entre si e a melhoria da capacidade de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS).