Arquivos de ciências, crimes e loucuras: Heitor Carrilho e o debate criminológico do Rio de Janeiro entre as décadas de 1920 e 1940

Abstract

A presente tese investiga os meandros do debate criminológico na cidade do Rio de Janeiro (Distrito Federal), entre os anos vinte e quarenta, a partir, principalmente, do periódico psiquiátrico Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, e da ampla gama de evidencias históricas nele contidas. Focamos neste contexto de debate a trajetória e ideias do seu organizador, o psiquiatra forense Heitor Pereira Carrilho (1890-1954). Optou-se por apreender este contexto de debate público a partir de três grandes entradas fundamentais, que estruturam a tese: as concepções de etiologia criminal; as interações dos saberes médico-psicológicos com o funcionamento Justiça Criminal e, dentro deste último tema principal, os debates em torno da responsabilidade penal e da periculosidade. Acompanhou-se, também, trajetórias e ideias de outros intelectuais, médicos e juristas que pensaram o crime neste período, bem como de algumas instituições e espaços de sociabilidades fundamentais do microcosmos criminológico. Assim sendo, busca-se analisar as principais práticas discursivas criminológicas operantes, seus conteúdos e racionalidades específicas. Além disso, buscou-se perceber de que maneira os saberes médico-psicológicos atuaram na Justiça Criminal, contribuindo para uma melhorcompreensão dos processos de cientificação desta dimensão da vida social, processo inerentemente conflituoso e ambivalente. Com efeito, no contexto sob foco, os juristas desempenharam o papel mais forte de acomodadores de saberes por meio de um lugar de fala e decisão privilegiado, mesmo que para isso tenham se banhado nas águas das ciências médico-psicológicas da época. Heitor Carrilho teve atuações centrais nestas relações.