Fazer o bem sem ver a quem? Visibilidades e invisibilidades discursivas na doação de medicamentos para doenças negligenciadas

Abstract

esumo: Responsáveis por afetar um sexto da população mundial, as doenças negligenciadas são marcadas por um ciclo vicioso em relação à pobreza. Resultantes de uma pluralidade de determinações sociais, têm como um dos principais protocolos de enfrentamento na atualidade, preconizado pela Organização Mundial da Saúde, as doações de medicamentos efetuadas por empresas transnacionais. O Brasil é um dos destinatários destas doações de medicamentos. Tendo o campo da Comunicação e Saúde como referência, investigamos a abordagem conferida ao tema no Brasil, a partir da análise dos discursos de dois enunciadores: as empresas farmacêuticas e o governo brasileiro. Escolhemos observar as seis doenças incluídas no \201CPlano Integrado de Ações Estratégicas de Eliminação da Hanseníase, Filariose, Esquistossomose e Oncocercose como Problema de Saúde Pública, Tracoma como Causa de Cegueira e Controle das Geohelmintíases: Plano de Ação 2011-2015 do Ministério da Saúde\201D. Entre as seis endemias incluídas no documento, o Brasil recebe doações destinadas a geohelmintíases, hanseníase e oncocercose, com previsão de receber também doações para filariose linfática. No que se refere às empresas, foram analisadas as versões brasileiras dos websites das farmacêuticas que efetuam doações globais de medicamentos para as seis doenças incluídas no Plano Integrado: Eisai, GlaxoSmithKline, Merck & Co. Inc., Merck KGaA, Novartis e Pfizer. No que diz respeito aos enunciados do governo, foi analisado um conjunto de textos, incluindo o Plano Integrado, páginas institucionais do website do Ministério da Saúde, notícias publicadas entre 2008 e 2015 no website do Ministério da Saúde e informes técnicos e peças de comunicação relacionados às campanhas combinadas do Ministério da Saúde sobre hanseníase, geohelmintíases, esquistossomose e tracoma nas edições de 2013, 2014 e 2015 Foram adotados os preceitos de análise de discursos de Eliseo Verón e Milton Pinto, bem como o conceito de silêncio discursivo, de Eni Orlandi. As análises apontam que predomina o silêncio sobre a doação de medicamentos para doenças negligenciadas nos enunciados produzidos e circulados pelo governo, o que é convergente em relação a uma política de fortalecimento da produção nacional de medicamentos. Já em relação às empresas farmacêuticas, observamos diferentes intensidades de visibilidade discursiva. Como um traço em comum, nos dois enunciadores foi observada forte valorização da abordagem das doenças via medicalização, em detrimento da abordagem por meio dos aspectos sociais. Considerando que os discursos refletem e ao mesmo tempo constroem a realidade, as abordagens observadas nos dois enunciadores intensificam o negligenciamento relacionado às doenças na medida em que, do ponto de vista discursivo, contribuem para a manutenção das condições sociais que são perpetuadoras dos agravos. Os resultados também sugerem repensar o conceito de biopoder, incorporando o componente privado na dinâmica \201Cpopulação \2013 processos biológicos \2013 mecanismos regulamentadores \2013 Estado\201D