Consórcios intermunicipais na política de regionalização da assistência à saúde em Pernambuco: a opinião gestores estaduais

Abstract

Com a descentralização e as novas atribuições e competências em relação às políticas de saúde e com objetivo de aumentar a capacidade de gestão, o Estado de Pernambuco optou por constituir Consórcios Intermunicipais na sua política de regionalização de serviços de saúde. Em meio a esse contexto, a problemática em questão surgiu da necessidade de identificar a opinião dos gestores estaduais de saúde de Pernambuco sobre as bases, as influências e motivações que levaram a opção por esse modelo de gestão. O objetivo do estudo foi identificar as principais motivações que incentivaram os gestores estaduais a consolidação dos consórcios intermunicipais na política de regionalização do Estado de Pernambuco no período de 2009 a 2013. Trata-se de uma pesquisa analítica com abordagem qualitativa. Foram utilizados dados primários coletados por meio de entrevista semiestruturada e análise documental de diversas fontes. A percepção dos gestores à implantação dos CI em Pernambuco foi favorável pelo próprio contexto de mudanças na política de regionalização. Os principais fatores motivacionais estão traduzidos no: fortalecimento da descentralização e regionalização e a indução estadual; na ampliação de oferta de saúde e co-gestão dos serviços de saúde; na aquisição de conhecimento através de experiências exitosas (transferência de políticas) e no entendimento do papel do Estado em fortalecer políticas regionais. Ficou clara a indução estadual no processo de legitimação e fortalecimento da CI, apesar do atraso de Pernambuco em relação a outros Estados brasileiros, porém é necessária a incorporação do tema no discurso do controle social com os gestores, além de uma avaliação dos impactos da implantação da CI para a qualidade de vida dos usuários do serviço e principalmente dos municípios que compõe e constituem esse modelo