Os dez anos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e os principais entraves da cadeia produtiva de extratos vegetais e medicamentos fitoterápicos no Brasil

Abstract

O artigo faz uma análise sobre o desenvolvimento tecnológico de fitoterápicos, com pontos atuais das legislações relacionadas vigentes e seus respectivos avanços e gargalos. Após algumas atualizações, tanto na área regulatória, como na legislação de acesso ao patrimônio genético, alguns entraves persistem desde o estudo de Siani (2003), mas alguns avanços aparentemente foram alcançados. Por tratar-se de uma área extremamente complexa, faz-se necessário um estudo detalhado da cadeia produtiva necessária para a pesquisa e desenvolvimento de fitoterápicos. Neste contexto, o objetivo do presente artigo édetalhar a cadeia produtiva de fitoterápicos, desde o cultivo da matéria-prima e produção de extratos vegetais até o registro e comercialização do medicamento fitoterápico. Adicionalmente, com o levantamento dos entraves, ainda persistentes, e dos avanços alcançados, é apresentado um diagnóstico sobre o atual estágio da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).