O Apoio institucional na implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): o caso do estado do Rio de Janeiro

Abstract

A complexidade que se apresenta ao gerenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS)aponta para a necessidade de inovar os modos de gestão instituídos. O apoiador institucional se constitui em ator no campo da gestão em saúde, que atua como mediador de coletivos, através de processos de coordenação comunicativa e relacional. Este estudo apresenta a experiência do apoio institucional na implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no estado do Rio de Janeiro. Consistiu num estudo de caso simples, com a realização de onze entrevistas semi-estruturadas e análise documental. A interpretação dos achados se deu a partir da análise de discurso. O aporte teórico para a discussão perpassou pelos conceitos sobre o apoio institucional e o cotidiano desse trabalho do apoio; conceitos de planejamento em saúde e constituição de redes de atenção em saúde, com enfoque no território, na integralidade e em uma política descentralizadora; as políticas de gestão discutidas no arcabouço do SUS,sobretudo no que diz respeito às relações intergovernamentais. A análise buscou delinear o papel dos entes governamentais, principalmente o papel do estado e ainda como a estratégia de gestão do apoio institucional interfere na consolidação das políticas no campo da saúde mental.Os resultados apontam para o potencial do apoio como articulador, para implementação de uma de rede de cuidados em saúde mental, junto aos municípios e regiões de saúde. O apoio institucional se apresenta como uma estratégia de gestão, que visa favorecer a cooperação intergovernamental, com enfoque na regionalização, mas os resultados demonstram também abaixa governabilidade deste ator mediador, que se reflete na indefinição do papel do Estado na implementação de políticas públicas no campo da saúde e na precarização dos vínculos e do trabalho dos apoiadores.