A Carteira de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro e as ações em saúde na Atenção Primária no Brasil

Abstract

Objetivou-se identificar a oferta de ações e procedimentos pelas equipes de saúde da família (eSF), tendo por base a Carteira de Serviços (CS) do Município do Rio de Janeiro (MRJ) e os principais fatores associados a esta oferta, nos diferentes estratos populacionais. Foram utilizados dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, aplicado a 17.202 eSF, de junho a setembro de 2012 no Brasil. Foram variáveis desfecho: eSF pertencer ao MRJ; eSF ofertar todos os nove procedimentos da CS-MRJ. Foram conduzidas análises uni, bi e multivariada. Evidenciou-se melhor desempenho do MRJ em relação aos demais grandes centros urbanos (EP6#) (p < 5%) em 10 das 14 ações de saúde analisadas. O prontuário eletrônico apresentou 96% de implantação nas eSF do MRJ, contrastando com 34% nas dos EP6# e 14% no Brasil. Tanto no MRJ quanto no EP6# encontrou-se baixa oferta de serviços de saúde mental (cerca de 56%). Enquanto a oferta de procedimentos de baixa complexidade foi um problema maior nos grandes centros, a oferta de ações em saúde nas diferentes linhas de cuidado foi um problema maior nos municípios pequenos. No geral, o MRJ mostrou melhor desempenho quando comparado à média de municípios de grande porte. A carteira de serviço pareceu ser um importante instrumento gerencial.