RADIS - Número 19 - Março

Abstract

A Revista RADIS inicia uma série de reportagens e entrevistas chamada "Ecos da 12ª Conferência Nacional de Saúde", que visa aprofundar temas relevantes discutidos na conferência e acompanhar suas resoluções. Um dos temas em destaque é a condenação pelos delegados da conferência do atendimento diferenciado a beneficiários de planos de saúde e pacientes particulares em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais universitários. Houve um debate sobre a chamada "dupla porta" nos hospitais, onde argumenta-se que a única diferença é a qualidade da acomodação oferecida ao paciente. No entanto, representantes dos usuários de saúde contestam, afirmando que essa prática cria cidadãos de primeira e segunda linha nos hospitais públicos. O Ministério da Saúde não proibiu essa prática nos hospitais universitários, citando a interpretação da autonomia universitária como justificativa. Alguns exemplos, como o Instituto do Coração em São Paulo, defendem os benefícios de uma receita extra para os hospitais, enquanto o Complexo Hospitalar Conceição em Porto Alegre mostrou que é possível eliminar o atendimento diferenciado. O texto ressalta a necessidade de transformar a clara indicação dos participantes da conferência, de que as dificuldades de financiamento dos hospitais públicos não devem prejudicar a equidade no atendimento aos cidadãos, em uma diretriz de saúde. Isso é considerado fundamental, uma vez que a equidade no atendimento é um dos princípios fundamentais estabelecidos na criação do SUS pela Constituição e pela Lei Orgânica da Saúde. Além disso, a revista menciona outros assuntos em destaque, como a pesquisa da BBC sobre a visão dos brasileiros sobre a Aids, os novos passos na política antimanicomial implementada no SUS pelo governo e um balanço do primeiro ano do programa social Fome Zero do governo Lula, apresentado com a ajuda de especialistas.