RADIS - Número 139 - Abril

Abstract

Trazemos uma vez mais, como na edição de fevereiro de 2011, o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por ser um tema fundamental para as condições de vida — e, portanto, de saúde — da população. A Lei 12.305, que tramitou 20 anos no Congresso Nacional até ser aprovada em 2010, ampara essa política e determina a elaboração de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em cada município do país, com soluções adequadas do ponto de vista ambiental e social para a coleta e aproveitamento de material reciclável e descarte dos rejeitos finais do lixo comum em aterros sanitários. Há poucos meses do prazo para eliminarem os vazadouros a céu aberto, a Confederação Nacional dos Municípios estima que apenas metade das prefeituras tenham elaborado um plano para os resíduos e pede a postergação para 2015 do prazo para o fechamento dos famigerados lixões. O Ministério do Meio Ambiente endureceu o discurso, antecipando a crítica àqueles prefeitos que, passados quatro anos, nada tiverem feito na direção do cumprimento da lei. A questão dos resíduos sólidos, no entanto, vai muito além da adoção de aterros sanitários, implicando em mudanças culturais na sociedade e no Estado. A responsabilidade da indústria e do comércio, que geram consumo e resíduo sem arcar com a logística reversa, é enorme. E, aqui, nem estamos pondo em questão o insustentável modelo de desenvolvimento. Para ampliar o debate, Radis ouviu, durante a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, o movimento de catadores de materiais recicláveis, técnicos e representantes dos governos municipais e federal. Visitamos o município paulista de Ourinhos, com sua experiência exemplar, e mostramos como estão hoje o antigo aterro de Gramacho e o atual de Seropédica, no Estado do Rio. Em março, durante a exitosa greve dos garis da capital carioca, muita gente se escandalizou com tanto lixo espalhado na cidade, em pleno carnaval. Está na hora de a população, as empresas e as autoridades brasileiras acharem inadmissível, sim, a convivência leniente de todos nós com a incivilidade no trato e destinação de todo o lixo que produzimos ao longo dos anos. Em meio a tanta gente no carnaval de rua do Rio, o bloco Loucura Suburbana chamou a atenção por levar para fora do antigo Hospital Psiquiátrico Pedro II, alegres e fantasiados trabalhadores da saúde, usuários, parentes, amigos e vizinhos do atual Instituto Municipal de Atenção à Saúde Nise da Silveira. Música e bom humor para esquecer a tristeza e lutar por uma convivência mais humana em um mundo sem manicômios. Ainda nesta edição, destacamos a contribuição essencial da socióloga paulista Cecília Donnangelo, falecida precocemente em 1983, aos 43 anos. Mestra dos atuais mestres da saúde coletiva, ela foi pioneira no estudo do campo das Ciências Sociais em Saúde e é reverenciada por seu discurso crítico, sua obra de grande rigor metodológico e interpretativo e sua liderança na origem do movimento da Reforma Sanitária brasileira. Rogério Lannes Rocha Editor-chefe e coordenador do Programa Radis