RADIS: Comunicação e Saúde, número 162, março

Abstract

O texto aborda a questão da dívida pública no Brasil, destacando seu impacto significativo no orçamento federal, especialmente em áreas como saúde e educação. Em 2015, essa dívida consumiu 42% do orçamento da União, enquanto apenas 4% foram destinados à saúde. Apesar da relevância do tema, ele costuma ser deixado de lado pela mídia e pelos governos. O texto critica a priorização do pagamento da dívida em detrimento do bem-estar da população. O movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública é apresentado como uma iniciativa que busca conscientizar e mobilizar a sociedade para enfrentar esse problema. Liderado pela auditora aposentada Maria Lúcia Fatorelli, o movimento destaca que o pagamento da dívida beneficia o setor financeiro em detrimento dos mais pobres e dos serviços públicos essenciais. Embora a Constituição de 1988 tenha previsto a auditoria da dívida, e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em 2010 tenha apontado irregularidades, a auditoria nunca foi realizada. No entanto, há um esforço para derrubar o veto presidencial à auditoria, com o objetivo de garantir a participação da sociedade civil nesse processo. O texto destaca o exemplo do Equador, onde uma auditoria semelhante resultou na redução significativa da dívida e na liberação de recursos para investimentos em saúde e educação. Essa experiência demonstra o potencial de uma auditoria para identificar irregularidades e buscar soluções que beneficiem a população.