Análise do Programa Academia da Saúde à luz dos pressupostos teóricos e metodológicos da promoção da saúde

Abstract

O Programa Academia da Saúde (PAS) é um programa recente, criado em 2011, com objetivo de contribuir para a promoção da saúde, produção do cuidado e de modos de vida saudáveis a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados. Este estudo objetivou analisar se e como, o PAS é fundamentado nos princípios e diretrizes da promoção da saúde (integralidade, intersetorialidade, empowerment, participação e território). Para tal, este estudo analisou o PAS por meio das suas portarias e manuais do Ministério da Saúde, de acesso público, publicados entre 2011 a 2015, a fim de compreender os objetivos, diretrizes, princípios e eixos de ações que o compõe, entre outros. Os documentos que embasaram a análise da promoção da saúde neste estudo foram a Carta de Ottawa e a Política Nacional de Promoção da Saúde de 2006 e a versão atualizada de 2014. Foi realizada uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, baseada em documentos da promoção da saúde e do Programa Academia da Saúde, utilizando-se a análise de conteúdo temática. Os passos dados para o desenvolvimento deste estudo foram: (1) seleção do marco teórico da promoção da saúde e do Programa Academia da Saúde; (2) análise das Portarias, Manuais e documentos do PAS a partir da temática do marco teórico selecionado - Carta de Ottawa, da Política Nacional de Promoção da Saúde de 2006; (3) análise do PAS frente as mudanças trazidas pela Política Nacional de Promoção da Saúde de 2014 e (4) sistematização dos achados e interpretação dos resultados. As categorias analisadas foram: integralidade, intersetorialidade, empowerment, participação e território. Identificou-se na pesquisa que o PAS apresenta-se como um programa de promoção da saúde pela sua aproximação com os pressupostos da promoção da saúde: integralidade, participação, empowerment, intersetorialidade e território, e demonstram uma aproximação do programa com o marco teórico selecionado. A descrição do desenho do PAS avança para o rompimento de um modelo de programa de atenção à saúde com foco na doença ou em uma categoria profissional específica em busca do cuidado integral. O PAS é um programa nacional que considera o contexto e a cultura local do território desde o seu desenho, assim como a participação social. Ainda, possui grande potencial de impacto junto à população, na reorientação das práticas profissionais e de cuidado, além de instigar a mobilização social por meio da criação de capacidades para a melhoria das condições de vida.