Análise da política de fitoterapia no SUS de João Pessoa, PB

Abstract

Nos últimos anos, vem crescendo o uso da Fitoterapia no Brasil e no mundo. Com a criação do SUS, atores diversos em diferentes espaços e ocasiões expressaram a demanda para a sua introdução nos serviços de saúde. Do ponto de vista formal e legal, isto ocorreu no ano de 2006, com a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Este trabalho tem como objetivo analisar a formulação e a implementação da política da Fitoterapia no SUS de João Pessoa PB, à luz do que estabelecem as políticas de âmbito nacional, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2012. Trata-se de um estudo de caso, focado na abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu em documentos relacionados à política da esfera nacional e municipal e em entrevistas realizadas com gestores, profissionais de saúde, usuários e professores / pesquisadores universitários. A análise da política foi feita com base no modelo de Walt e Gilson, modificado por Araújo que trabalha com quatro categorias: contexto, processo, conteúdo e atores, sendo que o contexto está desdobrado em macro e micro contexto, cada um deste com três subcategorias. As entrevistas foram analisadas utilizando-se o método de kvale. A análise dos dados mostrou que a formulação e a implementação da política de Fitoterapia no SUS de João Pessoa vêm ocorrendo de forma irregular, sem a participação efetiva de todos os atores interessados e em conjunto com outras práticas integrativas, o que impede que a ela seja dada a atenção devida. No entanto, os atores envolvidos consideram que esta política reforça o SUS e lhe dá mais resolubilidade, mas que há diversos obstáculos para a sua efetiva implementação.