Proteção do patrimônio natural brasileiro: ciência, política e conservacionismo na trajetória do botânico Paulo Campos Porto (1914-1961)

Abstract

O objetivo desta tese é analisar a trajetória profissional do botânico Paulo Campos Porto para compreender a política de gestão da natureza brasileira implementada pelo governo de Getúlio Vargas nas décadas de 1930 e 1940. Essa política fazia parte do projeto desenvolvimentista varguista e contou com ampla participação de técnicos e cientistas que trabalhavam em instituições científicas federais e/ou detinham cargos na burocracia estatal em seu processo de elaboração e implementação. Em sua vida pública, Campos Porto ocupou uma série de funções voltadas à produção do conhecimento sobre a flora nacional e à proteção do mundo natural. A política varguista de gestão da natureza foi de inspiração conservacionista e nacionalista e teve duas frentes de ação: planos de ocupação do território e legislação protecionista de uso dos recursos naturais. A inclusão da natureza no aparato legal do patrimônio nacional decorre dessa política e do seu entendimento como um bem público fundamental para os planos de desenvolvimento. As principais fontes documentais utilizadas na elaboração desta tese foram alegislação referente à natureza durante a década de 30, Constituições Federais de 1934 e 1937, Diário Oficial da União, Relatórios do Ministério da Agricultura, Anais da Primeira Reunião Sul-Americana de Botânica e Relatório da Primeira Conferência de Proteção à Natureza, Diário Oficial do Estado da Bahia, Jornais, Documentação da Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria da Bahia, Atas das reuniões do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), Atas das reuniões do Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas no Brasil, periódicos (Rodriguésia, Arquivos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Arquivos do Instituto de Biologia Vegetal eBoletim do Ministério da Agricultura) e os artigos científicos de Paulo Campos Porto.