O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde e a Cooperação Sul-Sul

Abstract

A globalização ampliou a interdependência entre países e exige dos Estados nação adaptar suas políticas domésticas à realidade internacional, pois cada vez mais problemas internos não podem ser solucionados integralmente sem a cooperação com outras nações e outros agentes. Na saúde, esta nova noção de interdependência nas relações internacionais e necessidade de cooperação entre atores ativos na política internacional são evidenciadas com o crescente número de instituições, de regimes internacionais e de organizações internacionais criadas nas últimas décadas. Na América do Sul, em contexto de mudanças políticas e governos democráticos, foi criada em 2008 a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Reconhecendo o lugar de destaque que a saúde vem alcançando na política externa dos países e nas agendas internacionais, o segundo conselho ministerial setorial a ser constituído pelos chefes de Estado da Unasul foi o Conselho de Saúde Sul-Americano. Um dos produtos mais concretos deste Conselho foi a criação do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags). Esta dissertação teve por objetivo examinar o processo de institucionalização do ISAGS no período de 2011 a 2015, analisar a sua atuação a partir da perspectiva da cooperação Sul-Sul, e identificar os desafios para sua sustentabilidade. Trata-se de um estudo de caso a partir de duas estratégias principais de coleta de dados e fontes de informação: análise documental e entrevistas com atores-chave. Foram realizadas 16 entrevistas com informantes-chave de nove dos doze países membros do Conselho de Saúde Sul-americano e analisados documentos deste conselho e do Isags. O Isags atua a partir de estratégias definidas em seu Plano Trienal e as diretrizes estratégicas: geração, produção e disseminação do conhecimento; apoio à formação de pessoal estratégico; articulação intersetorial; contribuição à democratização do acesso ao conhecimento e informação; e fortalecimento da diplomacia da saúde na Unasul. No período estudado, suas principais atividades foram a realização de oficinas e conferências temáticas, a publicação de livros e pesquisas, a gestão da informação e comunicação, a articulação intersetorial com instâncias da Unasul e de fora do bloco, e a diplomacia da saúde. Tendo em vista as características da cooperação Sul-Sul, a análise documental e a avaliação da atuação do Isags pelos entrevistados, pode-se concluir que além de dar institucionalidade ao Conselho de Saúde. O Isags atua como um vetor para a ação global do bloco e cumpre com o papel de facilitador de cooperação Sul-Sul em saúde na América do Sul, a partir da promoção de espaços de encontro e intercâmbio de boas práticas aos países membros da Unasul. Cabe destacar que a lenta institucionalização do Isags é considerada um de seus maiores desafios a serem superados, e por isso a sustentabilidade do instituto, tanto política quanto financeira, é um tema bastante discutido entre os os membros do Conselho de Saúde Sul-americano e demais atores envolvidos no trabalho do instituto. Se avalia que a sustentabilidade do instituto está diretamente relacionada com o rumo da Unasul, o que significa que se a Unasul se fragilizar politica ou financeiramente, o instituto também se fragilizaria. Além disso, acredita-se que o Isags é um instituto único e se diferencia da atuação de outros organismos internacionais que atuam na área da saúde tanto em seu caráter como em sua natureza. O Isags é um organismo com grande respaldo político e trabalha com a concepção de cooperação horizontal, tendo sempre os interesses dos países em primeiro lugar. Apesar de sua pouca idade e de diversos obstáculos ainda a superar, o Isags demonstra um saldo de trabalho positivo a partir de uma visão ampla da saúde pública na região, fundada na determinação social da saúde e na garantia da saúde como direito. Atores chave opinam que o Isags tem um grande potencial, servindo como a “coluna vertebral” do Conselho de Saúde Sul-Americano.