O gasto social em municípios da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro nas décadas de 1990 e 2000

Abstract

O objetivo deste estudo foi descrever os gastos sociais de municípios da Baixada Fluminense entre 1997 e 2006, em uma série temporal de dez anos. Os resultados revelaram avanço crescente nas receitas orçamentárias e nos gastos sociais e forte associação entre essas variáveis. Sobre os setores sociais estudados, houve priorização do item educação e cultura em municípios de menor porte, (exceto em Paracambi) enquanto os de maior porte priorizaram saúde e saneamento. Já os gastos com assistência e previdência não representaram prioridade nesse grupo de municípios. A evolução dos gastos sociais destes municípios sugere que, mesmo com os entraves da década de 1990 à expansão do bem-estar,não houve desmantelamento da proteção social brasileira e sim o privilegiamento de um modelo local de proteção.