Análise da percepção dos conselheiros distritais de saúde a respeito dos processos de educação permanente para o controle social no SUS

Abstract

Os Conselhos de Saúde, espaços destinados à participação social nos rumos das políticas de saúde, significam um avanço democrático para o Brasil. Faz-se fundamental, no entanto, que haja uma visão crítica sobre a legitimidade destes colegiados. A institucionalização de instâncias como os conselhos de saúde em muito favorece o controle social, mas é necessário também que a participação da sociedade seja ativa e qualificada. Os cursos de capacitação para conselheiros de saúde são iniciativas pautadas na proposta de educação permanente para o controle social na saúde. A finalidade dos cursos é fornecer subsídios para a qualificação dos conselheiros. As políticas do Estado para a educação permanente propõem que os processos educativos sejam realizados utilizando-se métodos participativos. O objetivo deste estudo foi analisar a dinâmica de um Conselho Distrital de Saúde do Município do Rio de Janeiro e seu curso de capacitação de conselheiros sob a perspectiva dos próprios atores. Para isso, adotou-se um percurso metodológico qualitativo que envolveu entrevistas, observação participante e pesquisa documental. A compreensão dos dados foi feita pela triangulação das evidências e a discussão procurou relacionar a dinâmica do conselho e as contribuições da capacitação sob a perspectiva dos conselheiros. Dessa forma, a dissertação busca contribuir com a formação de bases mais sólidas para o controle social, no sentido de fortalecer o debate sobre a importância da participação social nos diversos setores da política, tomando como exemplo o caso da saúde.