O Porto Sudeste e a Vulnerabilidade Socioambiental na Ilha da Madeira, Itaguaí, RJ

Abstract

Esta dissertação tem como objeto a discussão referente às injustiças e vulnerabilidades socioambientais provocadas no bairro da Ilha da Madeira, provocadas pela construção do Porto Sudeste. O setor portuário encontra-se em expansão no país, em função dos incentivos oriundos da política pública do governo federal, destinados a promoção do desenvolvimento econômico do país. Porém, são inerentes os processos de degradação ambiental e social às zonas portuárias, por se tratar, em geral, de empreendimentos altamente impactantes. Neste contexto se insere a discussão referente ao Porto Sudeste, visto que tem provocado intensas transformações territoriais no local. O bairro possui um histórico processo de degradação ambiental, decorrente de atividades industriais e sua população tem a tradição de desempenhar a atividade da pesca artesanal, que já está sendo impactada mesmo antes do início do funcionamento do empreendimento. Para a análise da vulnerabilidade a que esta população está exposta utilizou-se a transcrição da audiência pública para a obtenção da licença ambiental do projeto de expansão do porto. O procedimento metodológico perpassa a revisão bibliográfica para referenciar os conceitos norteadores da pesquisa. Ainda, a análise documental, que se destina aos Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais e a transcrição da audiência pública para licenciamento ambiental. E o referencial teórico de Análise Crítica do Discurso visando embasar a análise dos discursos proferidos durante a audiência. Como resultado, tem-se o delineamento do contexto ao qual a população da Ilha da Madeira se insere, mediante os conflitos de poder existente entre os diferentes atores sociais envolvidos do referido processo, em que a audiência pública realizada mostrou-se um frágil elemento de atuação no ordenamento do território e em defesa dos direitos dos cidadãos.