As políticas nacionais de formação profissional de nível superior em saúde à luz de princípios e diretrizes do SUS no período de 2003 - 2010

Abstract

O estudo em questão teve como objetivo geral analisar as políticas nacionais de formação profissional de nível superior em saúde, no período de 2003-2010, tendo como referência a incorporação de princípios e diretrizes do SUS. Para tal, foram identificados os principais fatores históricos, políticos e institucionais que permearam os debates acerca da elaboração das políticas nacionais de formação profissional para o nível superior em saúde, e em seguida buscou-se caracterizar aquelas que foram implantadas no referido recorte temporal. Por fim, as políticas foram analisadas quanto à participação social, à integralidade do cuidado e à intersetorialidade, entre 2003-2010. Percebeu-se como principal característica das políticas analisadas a aproximação da formação dos serviços locais de saúde. Outras características apresentadas por estas políticas e que são consideradas necessárias à reorientação do modelo de formação são a proposta de inovações metodológicas e de diversificação dos cenários de aprendizagem (tal como o VER-SUS); o esforço de reorientação da formação em direção à busca de respostas às necessidades locais e regionais dos serviços (como pode ser percebido no PET-Saúde); bem como o deslocamento do eixo da formação em direção a uma prática fundamentada na atenção primária e na promoção da saúde, levando em consideração dimensões sociais, econômicas e culturais (em que pode ser citado o PRÓ-Saúde). Na análise das categorias, observou-se que, apesar da participação social, no material analisado, ser vista como estratégica e absolutamente fundamental para o fortalecimento do SUS, esta foi representada eminentemente através da subcategoria controle social. Já com relação à segunda categoria analisada, a integralidade do cuidado, notou-se que o enfoque dado a ela nas políticas analisadas apresenta correlação com os princípios da Política Nacional de Humanização em Saúde. Por fim, é possível afirmar que a maioria dos documentos analisados aponta para o entendimento da intersetorialidade como o estabelecimento de parcerias e alianças, não dando muita ênfase à abordagem centrada na importância da ação coordenada entre todas as partes envolvidas para a melhoria das condições de vida das pessoas.