Impactos da exploração petrolífera sobre a pesca, os ecossistemas costeiros e a situação de saúde de comunidades de pescadores artesanais de Macaé, RJ

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar as formas como o desenvolvimento econômico construído a partir da exploração petrolífera na Bacia de Campos, nas últimas três décadas, têm gerado impactos sobre os ecossistemas costeiros dos quais dependem a reprodução social e econômica dos pescadores artesanais do município de Macaé, buscando analisar como as mudanças socioambientais se refletem em sua vulnerabilização aos agravos à saúde. Para caracterizar tais processos foi realizado um estudo multidisciplinar que objetivou resgatar a produção científica já existente sobre o assunto e realizar sua articulação com diversas outras fontes secundárias atualizadas, inclusive dados estatísticos gerados por vários órgãos da administração estatal. Adicionalmente, através de um roteiro semiestruturado, foram entrevistados diversos atores-chave da comunidade de pescadores de Macaé, e de outros setores com os quais estes interagem, para investigar os efeitos dessas mudanças sobre seu modo de vida e a pesca. A análise das informações coletadas demonstrou que a comunidade pesqueira tem sido uma das principais atingidas pelo modo como o município de Macaé se estruturou no período, sendo afetada principalmente pelo crescimento desordenado da área urbana do município, pela falta de investimentos em saneamento básico e outros serviços públicos,pela degradação do rio Macaé e dos manguezais próximo à cidade, onde antes se reproduziam diversas espécies de pescado. Ao mesmo tempo, a expansão da indústria, e sua infraestrutura de apoio, estabeleceram áreas onde a pesca é proibida e aumentam o tráfego de embarcações em locais próximos aos pesqueiros tradicionais, afastando os cardumes e pressionando os pescadores a buscar novas áreas, cada vez mais distantes e a um custo elevado, a fim de garantir sua sobrevivência. As ações realizadas por suas organizações representativas também podem estar relacionadas com sua vulnerabilização aos impactos negativos da indústria petrolífera. Todos estes processos possuem relação com problemas de saúde derivados do aumento na exposição aos riscos ocupacionais característicos da atividade pesqueira e aos riscos ambientais comuns nas periferias urbanas brasileiras.