A formação profissional em saúde no Brasil pós-1988: aspectos das Conferências Nacionais de Saúde e das Políticas Públicas

Abstract

A formação dos profissionais de saúde tem sido uma agenda amplamente discutida no Brasil e no mundo. Algumas das questões que mobilizam este debate são a ênfase biomédica dos currículos, a quantidade insuficiente de profissionais e sua concentração nos centros urbanos, a qualidade do ensino, a dificuldade dos trabalhadores em dar resposta às necessidades de saúde da população e, no caso dos profissionais brasileiros, o diálogo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a diretriz de participação da comunidade na gestão do SUS e a possibilidade das Conferências Nacionais de Saúde (CNS) revelarem aspectos importantes da trajetória das políticas sociais no país, esta dissertação discute a questão da formação profissional em saúde no Brasil pós-1988, a partir da análise deste tema nas CNS e de suas relações com a formulação de políticas públicas pelo Ministério da Saúde. Do ponto de vista teórico-conceitual, foram utilizados como referência alguns conceitos e artifícios metodológicos inscritos na obra do sociólogo francês Pierre Bourdieu. A abordagem do estudo é qualitativa e a análise documental foi o principal meio para sua concretização. As principais fontes de dados foram os relatórios finais das CNS, os textos das políticas do Ministério da Saúde sobre a formação profissional em saúde no período de 1988 a 2010 e a literatura sobre o tema. Foi utilizada a Análise de Conteúdo temática, delimitando como categorias de análise: racionalidades dos saberes e das práticas em saúde; mudanças curriculares; relações entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. A análise sugere que os discursos sobre a formação profissional em saúde, seja nas CNS ou nas políticas do MS, como parte dos fenômenos relativos a um dado campo – o da saúde – mantêm as especificidades das relações constituídas entre as instituições e os agentes desse campo e de outros que compõem o mundo social, especialmente com os campos da educação e do trabalho As escolhas discursivas expressam sentidos, argumentos e tensões que caracterizam a emergência desta agenda, inicialmente nos espaços de participação social e com maior expressividade na gestão do SUS a partir dos anos 2002. A dissertação aponta alguns mecanismos discursivos que caracterizam a as relações entre as CNS e a formulação de políticas de formação profissional em saúde ao longo do processo de estruturação do SUS, quais sejam: pressão e legitimação, que coexistem nos documentos e conformam as perspectivas da capacidade instituinte dos discursos das CNS nas políticas do SUS.