Reforma psiquiátrica: reflexão sobre a implementação de política e serviços de saúde mental em Angola que favoreçam a prática do cuidado humanizado

Abstract

As reflexões aqui expressas têm como finalidade subsidiar discussões e encaminhamentos no setor de saúde em relação à Reforma Psiquiátrica, especialmente a brasileira no seupormenor de inclusão da atenção à saúde mental no contexto da saúde da família, visando o cuidado humanizado. O presente trabalho objetiva descrever todas as estruturas de assistência e gestão em saúde mental existentes em Angola, suas características, impasses,facilidades e análise em relação à política internacional. Trata se de um estudo observacional descritivo transversal, realizado nas províncias de Luanda, Huambo e Huila no período de Setembro de 2010 a Março de 2011. Em Angola ainda não há sinais evidentes deestruturação de um sistema de saúde mental porque o funcionamento efectivo do Programa Nacional de Saúde Mental ainda não é extensivo em 17 províncias do país. Porém, há vontade expressa pelos gestores de instituições de saúde mental de elaboração da respectiva política nacional e de legislação afim. Foram visitadas 8 instituições, sendo 5assistenciais, 1 de acolhimento (REMAR) e 2 de gestão (Programas). Das 5 assistenciais 3 são hospitais públicos, 1 clínica privada e 1 Centro de medicina tradicional. A maioria das instituições (6) está localizada na Província de Luanda e apenas 2 hospitais no resto do país nomeadamente Huambo e Lubango Província da Huila. O hospital psiquiátrico de Luanda é o maior e único de nível central nesta especialidade com 106 leitos e recebe pacientesprovenientes do resto do país.

Em Angola no biénio 2009 e 2010, foram atendidos 66.425 pacientes com transtornos mentais sendo 25.909 (39 por cento) em 2009 para 40.516 (61 por cento) em 2010, tendo se registado um aumento de 14.607 (22 por cento) dos casos atendidos nas provínciasde Luanda, Huambo e Lubango cujas principais causas foram: o consumo excessivo de álcool e demais substâncias psicoativas, epilepsia, traumas psicológicos decorrentes dalonga passagem pela guerra, pobreza extrema, episódios depressivos, transtornos somáticos relacionados com o estresse somático. As instituições estudadas enfrentam imensas dificuldades e problemas que vão desde infra-estruturas inadequadas, degradadas e sérios problemas de organização e de funcionamento.