Avaliação do processo de condução e organização da Programação das Ações de Vigilância em Saúde: estudo de caso na região Centro-Oeste

Abstract

O trabalho se propôs estudar o processo de organização e condução da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), a fim de descrever, analisar e emitir julgamento de valor sobre a implantação da PAVS nessa esfera de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A metodologia adotada foi um estudo de caso único, selecionada mediante critérios previamente definidos, com níveis de análise imbricados, incorporados a avaliação normativa, com base em materiais e métodos qualitativos. Esse método possibilitou descrever a intervenção e o contexto real em que ela ocorre. A coleta de dados se deu por meio da triangulação de métodos através de: análise documental, entrevista semi-estruturada com gestores, ex-gestores, e profissionais da área. As categorias de análise e de julgamento correspondem aos componentes: articulação e mobilização; produção da informação; homologação; e monitoramento e avaliação. Para cada componente foram definidas três dimensões institucionais estratégicas: política; técnica; e organizacional. Foram construídos indicadores distribuídos nas categorias: bom - indicador contemplado integralmente, regular indicador contemplado parcialmente, insuficiente indicador contemplado de forma incipiente, e crítico indicador que não teve nenhum requisito contemplado. Os resultados da pesquisa indicaram que a PAVS está incorporada no âmbito da SES/DF, como uma das programações instituídas, sendo seu acompanhamento realizado de forma transversal. Concluindo, o estudo demonstrou que a PAVS vem contribuindo no aperfeiçoando do Sistema de Vigilância em Saúde à luz dos pactos estabelecidos nas três esferas de gestão do SUS, com destaque para o monitoramento e avaliação das ações de vigilância em saúde que propicia aos tomadores de decisões, ferramentas indispensáveis na definição das prioridades a serem elencadas para o desenvolvimento de um planejamento eficaz.