Avaliação do incentivo financeiro para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde em dois estados da Região Norte

Abstract

Esta pesquisa avaliou o incentivo financeiro para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde (IEVS) como forma de repasse do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde. É um estudo descritivo e exploratório que envolveu o uso simultâneo de análise documental e entrevistas semiestruturadas com o objetivo de avaliar o potencial indutor do IEVS na implantação e manutenção das ações e serviços de vigilância em saúde nos Estados do Amazonas e Tocantins e suas capitais. Os resultados revelaram que a instituição do IEVS não induziu a implantação de novas ações e serviços nem foi estimuladora da mudança do processo de gestão nas secretarias de saúde dos estados e cidades pesquisados. Em contrapartida, o monitoramento e a avaliação pelas áreas técnicas da Secretaria de Vigilância em Saúde se tornaram muito mais frequentes. Conclui-se que esse modelo de transferência mantém as complexidades técnicas-gerenciais dos modelos anteriores, não contribuiu para o aperfeiçoamento do planejamento nem para a demonstração das ações e serviços de vigilância em saúde nos instrumentos de gestão, a mais do que já havia sido incorporado nas práticas das secretarias de saúde.