| Advisor | Moraes, Ilara Hämmerli Sozzi de | pt_BR |
| Author | Menezes, Juliana Souza Bravo de | |
| Access date | 2011-05-04T12:36:30Z | |
| Available date | 2011-05-04T12:36:30Z | |
| Document date | 2010 | |
| Citation | MENEZES, Juliana Souza Bravo de. Saúde, participação e controle social: uma reflexão em torno de limites e desafios do Conselho Nacional de Saúde na atualidade. 2010. 194 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2010. | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.identifier.other | BR526.1; R362.1042, M543s | |
| URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2517 | |
| Abstract in Portuguese | Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do Conselho Nacional de Saúde
(CNS) no governo Lula, identificando os desafios para o aprofundamento e
expansão da participação social em saúde, tendo como referencial os pressupostos
preconizados no projeto de Reforma Sanitária. A proposta com a pesquisa foi
identificar as coalizões e as tensões entre os segmentos que compõem o conselho e
as estratégias para enfrentar os limites impostos na atualidade. Inicialmente, foi
aprofundada a discussão sobre os conselhos de saúde como inovações na
formulação de políticas públicas e mecanismos de participação da sociedade nas
decisões do Estado. Nesta perspectiva, problematiza-se as concepções de
democracia, participação e controle social com o intuito de compreender a
importância da constituição de espaços públicos para o processo de democratização
da relação Estado e sociedade. Em seguida, foi realizado um breve histórico do
Conselho Nacional de Saúde. Para subsidiar o estudo, ressalta-se a necessidade de
compreender a trajetória histórica desse mecanismo de controle social, da sua
origem até a atualidade. Através de pesquisa documental do material produzido pelo
CNS foi possível sinalizar os temas que geram tensões e coalizões entre os
segmentos que compõe o conselho e apontar a direção da agenda de proposições
dessa instância deliberativa e a atuação deste Conselho frente à política nacional de
saúde. Esta dissertação pretende contribuir para a reflexão crítica sobre o papel dos
conselhos de saúde, em especial do CNS, na democratização da relação Estadosociedade, destacando as possibilidades e limites dessa instância de participação do
SUS na atual conjuntura. | pt_BR |
| Language | por | pt_BR |
| Rights | open access | pt_BR |
| Subject in Portuguese | Saúde | pt_BR |
| Subject in Portuguese | Democracia | pt_BR |
| Subject in Portuguese | Participação | pt_BR |
| Subject in Portuguese | Controle Social | pt_BR |
| Subject in Portuguese | Conselho Nacional de Saúde | pt_BR |
| Title | Saúde, participação e controle social: uma reflexão em torno de limites e desafios do Conselho Nacional de Saúde na atualidade | pt_BR |
| Alternative title | Health, participation and social control: a reflection on the limits and challenges of the National Health Council in the news | pt_BR |
| Type | Dissertation | |
| Departament | Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. | pt_BR |
| Defense Institution | Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. | pt_BR |
| Degree level | Mestre | pt_BR |
| Place of Defense | Rio de Janeiro/RJ | pt_BR |
| Program | Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública | pt_BR |
| Abstract | This paper analyzes the role of the National Health Council (CNS) in the Lula
government, identifying the challenges to the development and expansion of social
participation in health, taking in consideration the conditions recommended in the
Health Reform Project. The proposal with the research was to identify the coalitions
and tensions between the segments that compose the Council and the strategies to
face the limits imposed nowadays. Initially, the discussion on the health councils as
an innovation in public policies and as mechanisms of participation of the community
in the state’s decisions was deepened. From this perspective, it is discussed the
conceptions of democracy, participation and social control in order to understand the
importance of setting up public spaces for the democratization process of the statecommunity relation. Following this, a brief historic of the National Health Council was
carried out. To support this study, it is necessary to understand the historical
trajectory of this social control mechanism, since its beginnings until the present
moment. Through a research of documentary material produced by the CNS it was
possible to signalize the issues that create tensions and coalitions between the
segments that compose the board and point the direction of the proposition agenda
of this deliberative body and the performance of this Council against the national
health policy. This thesis aims to contribute to critical reflection on the role of health
councils, particularly the CNS, in the democratization of the state-society relation,
highlighting the possibilities and limitations of this instance of involvement of SUS in
the present conjuncture. | |
| Affilliation | Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. | pt_BR |
| Subject | Health | |
| Subject | Democracy | |
| Subject | Participation | |
| Subject | Social Control | |
| Subject | National Health Council | |
| Member of the board | Vianna, Maria Lúcia Teixeira Werneck | |
| Member of the board | Moreira, Marcelo Rasga | |
| Member of the board | Moraes, Ilara Hämmerli Sozzi de | |
| DeCS | Democracia | |
| DeCS | Participação Comunitária | |
| DeCS | Controles Formais da Sociedade | |
| DeCS | Conselhos de Saúde | |
| DeCS | Participação nas Decisões | |
| DeCS | Brasil | |
| DeCS | Conselhos de Saúde/história | |
| xmlui.metadata.dc.subject.ods | 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes | |
