Políticas sociais e austeridade fiscal: como as politicas sociais são afetadas pelo austericídio da agenda neoliberal no Brasil e no mundo

Abstract

Recessão, crise econômica e requalificação do Estado são alguns dos jargões que têm ganhado as capas de jornais e ocupado espaço no debate público em todo o mundo, mostrando que o debate da austeridade está na ordem do dia. Depois das graves recessões na Grécia, Irlanda, Portugal, Chipre e Espanha no final da primeira década do novo milênio, de 2015 para cá é o Brasil a bola da vez. Dentre tantas características entre a crise europeia e a brasileira, a pedra de toque que as relaciona é central: o interesse em reduzir a demanda e o direito da maior parcela da sociedade ao acesso e funcionamento do Estado em todos os aspectos, em particular no que tange ao bem-estar social. O texto busca evidenciar esses mecanismos e discutir saídas, contribuindo e interferindo assim no debate que se trava atualmente sobre as políticas sociais e os desafios em termos de sua sustentabilidade e sobrevivência; numa discussão fortemente influenciada pela disputa de projetos entre os ideários liberais/neoliberais e os de um projeto de nação cujo desenvolvimento esteja necessariamente atrelado a uma proteção social para o universo dos cidadãos e fundado em valores de solidariedade.