A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos

Abstract

Os fatores de risco advindos do ambiente e das condições de trabalho no Brasil são responsáveis por agravos que, além do seu expressivo impacto econômico, repercutem nos aspectos sociais, individuais e familiares da população. Apesar da proteção constitucional já existente e da atuação conjunta de diversos segmentos dos serviços públicos e da sociedade civil ainda é necessária a busca por formas efetivas de enfrentamento dos agravos. Trata-se, portanto, de importante problema de saúde pública com grande dificuldade de atuação, uma vez que o real impacto do trabalho sobre a saúde não costuma ser informado. A presente dissertação tem como objetivo apresentar uma revisão sobre as produções científicas em Saúde do Trabalhador que discutem os fatores de risco e agravos advindos do ambiente e das condições de trabalho e sua proteção constitucional. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura nacional mediante busca nas bases de dados da Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde Lilacs, Medline e BDENF e Pubmed. Foram selecionados 250 artigos, teses, monografias e documentos que versavam sobre um ambiente de trabalho de categorias de trabalhadores após a exclusão de pesquisas que não permitiram estabelecer uma associação entre o meio e uma profissão, bem como os estudos que não possuíam como área temática a Saúde Pública ou a Saúde do Trabalhador. A análise dos principais resultados dos estudos destacou as associações ao risco do trabalho, acidentes e doenças ocupacionais. Diante dos resultados obtidos, é possível verificar a necessidade de estudos sobre profissões ainda invisíveis, além da necessária compreensão de todos os fatores que interferem no meio ambiente de trabalho, rompendo com padrões clássicos da segurança e higiene no trabalho.