Gestão de um Programa de Alimentação Escolar em um Município Paulista

Abstract

Esta pesquisa teve como objeto de estudo o Programa de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto. Constitui-se como objetivo caracterizar o modelo de gestão deste programa, durante o período de 1996 a 2007. Na primeira fase do estudo, utilizou-se metodologia qualitativa, cujas técnicas foram: entrevista semi-estruturada, observação participante e análise documental. A análise de dados inspirou-se no método hermenêutico-dialético. Na segunda fase, a coleta de dados utilizou a análise documental. Durante a primeira fase do estudo, identificou-se que, de acordo com as percepções dos atores sociais envolvidos no programa, não era avaliado o impacto nutricional da alimentação oferecida, visando subsidiar o planejamento. No nível central, o processo de compras era considerado o maior entrave e nas unidades o maior problema foi a falta de infra-estrutura. Foram apontadas diferenças entre os programas desenvolvidos nas escolas estaduais e municipais. Recomenda-se revisão dos objetivos do programa, promovendo discussão que inclua a participação popular, através do Conselho Municipal de Alimentação, articulada às políticas de alimentação inseridas nos setores de Saúde e Bem-Estar. Na segunda fase do estudo, foram identificadas modificações na gestão do programa desenvolvido nas escolas municipais, com terceirização da mão-de-obra, implantação de ações pontuais para avaliação do estado nutricional dos usuários e de controle de qualidade na gestão de suprimentos, ainda que persistam problemas na política de compras e recrudescimento da deficiência de supervisão das unidades.