Regulação assistencial e atenção hospitalar na Rede de Atenção às Urgências e Emergências

Abstract

A conformação de redes de atenção à saúde e a estruturação da regulação em saúde foram importante foco da política de saúde, sobretudo na política nacional de atenção às urgências,motivadas pelo desafio da falta de acesso aos serviços e perda da continuidade da assistência no Sistema Único de Saúde. No município do Rio de Janeiro, a conformação da RUE foi uma das prioridades da política de saúde recentes. Desse modo, foi o objetivo dessa tese analisar a organização e o funcionamento da regulação assistencial na rede de urgência e emergência do município do Rio de Janeiro, com foco no acesso ao leito hospitalar e conformação de redes de atenção à saúde. Para esse estudo foram realizados levantamento bibliográfico, 36 entrevistas e análise de dados de bancos de dados primários e secundários acerca das solicitações de internação hospitalar inseridas nas plataformas SISREG e SMS-Rio, pelo período de 12 meses.O tratamento dos dados recorreu à estatística descritiva e a análise exploratória e o conjunto dedados e entrevistas foi discutido à luz de conceitos de integração e governança bem como da Teoria da Estruturação de Anthony Giddens. Nos resultados do estudo foram apresentadas e discutidas as práticas de regulação desenvolvidas nas diferentes esferas governamentais e unidades de saúde, com destaque para o papel fundamental desempenhado pelas centrais de regulação, núcleos internos de regulação e profissionais médicos para consolidação e qualidade do processo regulatório. Observou-se ainda como fenômeno mais global o fortalecimento e uma maior institucionalização da função regulatória promovendo maior integração da rede,principalmente na esfera municipal, que logrou constituir estrutura de governança mais potente. No entanto, tanto o difícil acesso a uma retaguarda hospitalar insuficiente e pouco qualificada,culminando no fenômeno da internação nas Unidades de Pronto Atendimento, como a dinâmica conflituosa das relações entre as esferas governamentais no Rio de Janeiro, que mantem uma governança segmentada da rede, persistem como obstáculos para a organização mais eficiente da RUE.