Análise da sustentabilidade de uma política de avaliação: o caso da atenção básica no Brasil

Abstract

O estudo analisa a sustentabilidade da Política Nacional de Avaliação da Atenção Básica a partir da identificação e categorização dos eventos críticos representativos do processo de institucionalização. Pesquisa avaliativa com duas unidades de análise: Gestão Federal da Atenção Básica e Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Estudo de casos múltiplos com dados coletados por meio de entrevistas e documentos institucionais, usando a técnica de Incidentes Críticos. Os eventos classificados temporalmente como específicos da implantação, da sustentabilidade e mistos, foram categorizados analiticamente como de memória, adaptação, valores e regras. A Gestão Federal e uma das SES resultaram no nível médio de sustentabilidade, a outra SES foi classificada no nível forte. Os resultados indicam concomitância dos eventos e sugerem uma ponderação, pois os de adaptação das atividades, adequação e estabilização dos recursos demonstraram forte influência sobre os outros. Inovações e Desenvolvimento da Capacidade Técnica são considerados os resultados mais importantes no sentido da sustentabilidade.