O sistema de informação ambulatoriais como instrumento para a regionalização em saúde

Abstract

A regionalização objetiva garantir o direito à saúde, reduzindo as desigualdades sociais e territoriais de acesso aos serviços de saúde por meio da identificação das Regiões de Saúde. Para isso, é necessária a utilização dos dados disponíveis nos Sistemas de Informação. Este estudo teve como objetivo descrever as contribuições do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) para o processo de regionalização em Pernambuco no ano de 2009, por meio de um estudo descritivo de corte transversal. Os dados mostraram uma concentração da oferta de serviços na Microrregião Recife, ocasionando uma forte polarização dos fluxos para a capital, além da existência de demandas interestaduais e elevado número de deslocamentos dos residentes de algumas microrregiões, que evidenciaram a necessidade de reestruturação e planejamento da rede de atenção à saúde interestadual e nas Macrorregiões de Caruaru e Petrolina. A ausência de regras explícitas quanto aos atributos dos procedimentos e ao preenchimento dos instrumentos que alimentam o sistema, associada ao baixo registro das variáveis relacionadas ao usuário, comprometeram a descrição do perfil das demandas ambulatoriais. As mudanças ocorridas no SIA/SUS ampliaram o seu potencial de subsídio para o processo de planejamento e conformação de redes regionalizadas, principalmente no que diz respeito à regulação dos fluxos assistenciais, mas não foi suficiente para promover sua utilização pelos gestores. Dessa forma, faz-se necessária a exploração rotineira dos seus bancos de dados, a fim de identificar quais suas limitações e corrigi-las, juntamente com o desenvolvimento de métodos adequados de apropriação dos dados, baseados nas peculiaridades do sistema, para que contribua efetivamente para a regionalização em saúde.