Perfil de denúncias recebidas pela vigilância sanitária durante o ano de 2009 em Olinda - PE

Abstract

A Vigilância Sanitária (VISA) faz parte do conjunto das ações e serviços de saúde que constituem o SUS, foi regulada no Brasil pela Lei Federal nº 8.080/90 e suas ações são baseadas na avaliação, gerenciamento e comunicação de riscos a saúde. Tem caráter prioritário por sua natureza preventiva, e como tem poder de polícia só pode ser exercida pelo Estado. Seu campo de atuação é amplo e quase inesgotável, intervindo em todos os aspectos que possam está relacionado à saúde dos cidadãos. É uma atividade de visão intersetorial, pois a qualidade do seu trabalho depende da integração e do envolvimento de diversos órgãos e setores governamentais, mas principalmente da participação da sociedade civil organizada para desenvolver suas tarefas cotidianas de fiscalização e controle. Dessa forma, objetivamos analisar o perfil das denúncias recebidas pela População do Município de Olinda - PE, recolhendo informações registradas no setor de protocolo da VISA, durante o ano de 2009, cadastradas e analisadas em sistema de informação, onde observamos que os serviços de alimentação predominaram em relação aos demais tipos de estabelecimentos, destacando-se a higienização precária do ambiente como principal natureza da denúncia, além de uma maior concentração de denúncias em um dos Distritos Sanitários (DS II)