Atenção Básica na Tríplice Fronteira Amazônica: uma análise sob a ótica da atuação do Programa Mais Médicos

Abstract

O interesse pelas dinâmicas migratórias e de demandas pelo uso dos serviços de saúde que ocorre nas faixas de fronteira, vem crescendo potencialmente, principalmente pelo enfoque da potencialização da atenção básica dada a implantação do Programa Mais Médicos. A relação entre espaços geográficos e a incidência de doenças levam em consideração que a doença não pode ser isolada do contexto social, físico e cultural. No contexto das três macrorregiões de fronteira, são eles: Arco Norte, Arco Central e Arco Sul, totalizando mais de 15 mil km de fronteira, e divisa com 10 países. Dados demográficos revelam que, o Arco Norte possui menos de 16% da população fronteiriça. As interações transfronteiriças entre esses países constituem o objeto de discussão deste estudo, uma vez que é necessário identificar e compreender a efetividade dos sistemas de saúde locais, bem como as ações de prevenção e controle de doenças e promoção de saúde. Ressalta-se que a universalização assistencial permanece como característica do sistema de saúde brasileiro, dessa forma supõe-se que os efeitos do PMM nas regiões de fronteira auxiliaram na dinâmica assistencial dos outros países, uma vez que a livre mobilidade fronteiriça faz com que pessoas de diferentes nacionalidades sejam atendidas através dos serviços brasileiros. Logo, faz-se necessário identificar e caracterizar o atendimento desses profissionais, como ferramenta para melhor compreensão da Política Nacional da Atenção Básica e sua articulação com as redes assistenciais paralelas. Dessa forma, em 2013 inicia-se a implementação do Programa Mais Médicos, como meio estratégico, principalmente, para cobertura assistencial de populações, como essa, em situação de vulnerabilidade. O objetivo do trabalho consistiu na análise dos efeitos do PMM na atenção básica na região de tríplice fronteira do Arco Norte, Amazonas, a partir da avaliação dos indicadores contidos no Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, anos de atuação dos primeiros ciclos do Programa Mais Médicos. Portanto, trata-se de estudo transversal, realizado no cenário da tríplice fronteira amazônica, com dados epidemiológicos secundários, coletados em dezembro de 2017, em que se realizou a análise descritiva dos dados. A presença do PMM em regiões de fronteira fortaleceu a atenção básica brasileira, entretanto pouco se tem conhecimento de seus efeitos para a população dos outros países. Tais dificuldades de isolamento, refletem principalmente no Arco Norte, onde as características geográficas restringem o acesso da população aos serviços de saúde e que o Programa Mais Médicos apresentou resultados positivos nestas localidades específicas. Entende-se ainda que a região de fronteira apresenta dois grandes desafios, o primeiro consiste nas interações capilares, onde reside o maior risco de transmissão de doenças; o segundo é observado nas regiões mais vulneráveis, aquelas isoladas, que apresentam baixa cobertura assistencial e profissional, em que as políticas públicas sociais e de saúde não conseguem ser executadas em sua totalidade.