Proposta de avaliação do grau de implantação das ações de vigilância epidemiológica em âmbito municipal

Abstract

Com a descentralização das ações de saúde, no processo de implementação do Sistema Único de Saúde, conceitos propósitos e as ações de vigilância epidemiológica (VE) estão sendo modificadas e reestruturadas na instância municipal. Neste sentido, algumas iniciativas institucionais têm surgido com o intuito de avaliar a VE, incluindo os indicadores de avaliação da qualidade das ações de VE e ambiental pela Fundação Nacional de Saúde. Entretanto, ainda não existe uma proposta sistematizada para avaliar a implantação destas ações no âmbito municipal. Esta monografia tem como finalidade, contribuir com a elaboração de uma proposta de avaliação do grau de implantação das ações de VE neste âmbito. Foram realizados um levantamento bibliográfico, documental e normativo sobre as atribuições da VE nesta instância, bem como uma revisão bibliográfica sobre avaliação. O estudo permitiu definir 9 componentes necessários a uma análise de implantação da VE: coleta de dados, confirmação diagnóstica, processamento de dados, controle, monitoramento, pesquisa, análise e disseminação dos dados, educação em saúde. Também foram identificadas as práticas a eles relacionados: notificação, investigação, busca ativa, gestão dos sistemas de informação... Associadas às práticas foram identificadas ações traçadoras com indicadores distribuídos nas dimensões da avaliação da estrutura e processo num instrumento baseado nas normas ministeriais. Além do nível central de uma secretaria municipal de saúde a proposta de avaliação contempla a inclusão da atenção básica. O instrumento aponta para 4 graus de implantação: satisfatório (entre 80-100 por cento); aceitável (70-79 por cento); insatisfatório (50-69 por cento) e crítico, abaixo deste 50 por cento. Para explicar o grau de implantação obtido em cada um deles propõe-se o desenvolvimento de uma pesquisa avaliativa contemplando análise de contexto através do modelo político contigente, incluindo a observação e o levantamento documental. A sugestão do roteiro da entrevista com os atores e sujeitos chaves consta do último item da proposta