Dinâmica societária e coalizões de defesa: o enfrentamento à epidemia de Aids no município do Rio de Janeiro

Abstract

Os pilares da resposta brasileira à epidemia da Aids foram construídos com base no clima de abertura política, participação popular e movimentos sociais em busca da liberdade e valorização dos direitos humanos. O sucesso do programa nacional de DST/Aids se deve ao diálogo entres os grupos sociais organizados, gestores e organizações internacionais, os quais nortearam a elaboração de estratégias unificadas de combate à Aids. A presente dissertação objetiva analisar a dinâmica de mudanças ocorridas dentro do subsistema da Política Nacional de DST/Aids no município do Rio de Janeiro à luz do modelo de coalizões de defesa (MCD). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. Para obtenção de dados utilizou-se as seguintes estratégias: pesquisa documental de atos normativos, pesquisa em meios de comunicação impressa e entrevistas semi-estruturadas e adotou-se a triangulação de métodos em pesquisa qualitativa e a avaliação de políticas públicas como principais métodos de análise dos dados. Para fins de estruturação optou-se por dividir os resultados em três fases distintas: Fase I (1983-1996), Fase II (1997-2004) e Fase III (2005-2007). O processo de construção de resposta da epidemia foi pautada na solidariedade e luta por direitos e no Advocacy. Com relação a implantação da Política Nacional de DST/Aids no Rio de janeiro, os dados nos mostram que o município seguiu inicialmente os padrões propostos pelo Ministério da Saúde, e portanto, enfrentou grandes dificuldades em estabelecer padrões inovadores que contemplassem as necessidades da população. Aponta-se também para as parcerias com os hospitais universitários e as diversas organizações sociais, com destaque para a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA). Notou-se que ao longo da epidemia, o município do Rio de Janeiro inovou em suas ações ao descentralizar para a atenção básica, o atendimento a pessoas vivendo com HIV/Aids, o que gerou grandes conflitos relacionados a dualidade: ampliação de acesso x efetividade da atenção. A respeito da aplicabilidade do modelo de coalizão de defesa ao objeto de análise, os dados apontam para a formação de três coalizões: Coalizão A (engajamento social) e Coalizão B (força governamental), e Coalizão C que mediados pelos parlamentares, e instituições científicas, que disputavam para traduzir suas crenças em ações governamentais. No entanto, observou-se que as coalizões mesmo possuindo estratégias diferentes, apresentaram-se como coalizões convergentes, pois estavam direcionadas para o mesmo objetivo, o controle da epidemia.