O programa de controle da tuberculose do Município de Coari – Amazonas: avaliando a sua implantação e operacionalização

Abstract

A tuberculose (TB), doença contagiosa, causada por um bacilo, o mycobacterium tuberculosis, aloja-se principalmente nos pulmões, podendo disseminar-se para outras partes do organismo. Para o seu controle, os principais planos, estratégias e campanhas no Brasil são desenvolvidas pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose, executado em conjunto pelas esferas federal, estadual e municipal. Neste estudo, para a avaliação de programas de saúde, no caso o controle da TB como condição traçadora, a análise de implantação é entendida como a estratégia para identificar os procedimentos implicados na produção dos efeitos de uma intervenção, considerando seus aspectos contextuais. Este estudo propõe-se a analisar a implantação do Programa de Controle de Tuberculose (PCT) no município de Coari, por meio de pesquisa avaliativa, exploratória, usando a coleta de dados primários junto aos serviços de saúde e profissionais que atuam no controle da TB na atenção básica à saúde naquele município, visita de observação da rotina das unidades e a análise dos documentos municipais de gestão. A elas associaram-se dados de notificações de casos de TB da base estadual do sistema de informação de agravos de notificação (SINAN) para o município de Coari-AM, no período de 2001 a 2008. A adaptação de um modelo lógico orientou a análise do PCT em Coari e a subseqüente construção de uma matriz de julgamento utilizada para orientar a coleta de dados e sua subseqüente análise. Coari, entre 2001 e 2008, registrou incidência média anual de 34,8/100.000 hab. A área urbana com 74,1% (126) dos casos notificados e taxa de incidência geral de 27,01 foi a que mais notificou. As ações de controle da TB são restritas à sede do município, sem programação, metas ou estratégias para a área rural. A faixa etária com maior concentração de casos é na população acima de 60 anos da área urbana do município, com taxa geral de incidência de 109,31, contrastando com a ausência de casos entre zero e nove anos. A forma clinica mais freqüente foi a pulmonar, 94,7% (198). A proporção de cura alcançou 76,7% (159). O PCT do município de Coari foi classificado como tendo intermediária implantação, não tendo gestão financeira de recursos; a atividade preventiva é pouco utilizada; a atenção aos usuários é feita de forma fragmentada; e as ações de controle da TB são centralizadas em uma única unidade de saúde. A parceria não sistematizada com o PSF fragiliza as ações do PCT e o distancia da realidade territorial do cuidado às famílias. Há dificuldades em operacionalizar o PCT de Coari, não sendo uma ação priorizada nas atividades de saúde do município, tornado-se necessária a adoção de medidas amplas, como a descentralização das ações do PCT e uma maior integração de suas ações com a Atenção Básica, o que requer muitas estratégias. Dentre elas a de uma política de capacitação de recursos humanos, a interiorização das ações de saúde e de seus programas específicos, o estímulo a novas estratégias de trabalho intersetoriais e a reorganização da rede de saúde para o cuidado efetivo do portador de tuberculose.