Categoria de gênero na política de saúde familiar, comunitária e intercultural da Bolívia (2008-2014)

Abstract

A política de Saúde Familiar Comunitária e Intercultural SAFCI da Bolívia é parte da estratégia, do governo do partido político Movimento Al Socialismo MAS, para pagar a dívida social histórica, evidente nos indicadores de desigualdade social e econômica do país. A perspectiva da mudança sinala o colonialismo e o neoliberalismo como ordens que geram exclusão, desigualdade e sofrimento. A proposta sociopolítica desde 2006 aponta à construção de um modelo civilizatório baseado na descolonização e o comunitarismo. A política de saúde neste contexto tem como objetivo eliminar a exclusão social em saúde através do modelo SAFCI. O sistema de proteção social da Bolívia, constituído na primeira metade do século XX, responde ao modelo alemão que liga a proteção social ao trabalho. A historicidade deste modelo está atrelada à ordem colonial, à transformação demográfica e às crises sociais e econômicas do pais, que tem gerado a exclusão de amplos grupos da população de zonas rurais e urbano periféricas, indígenas, camponesa e de pessoas excluídas do sistema de trabalho formal. A política atual de saúde visa eliminar a exclusão e gerar sob a estratégia SAFCI um modelo equitativo. A procura da equidade aponta as desigualdades de gênero que no sistema de saúde estão refletidas nas cifras dos indicadores de mortalidade materna principalmente. Desde este contexto surge a pergunta da pesquisa que questiona, em primeiro termo, qual é a abordagem de gênero na política. Para responder foi preciso indagar nas teorias feministas, das que se escolheu a perspectiva pós-estruturalista pela sua capacidade de explicar a exclusão na constituição das identidades de gênero. Este estudo resume no marco teórico contribuições do feminismo pós-estruturalista, principalmente de Judith Butler, úteis para analisar a abordagem do sujeito e da identidade de gênero nos documentos da política, tais como matriz heterossexual e heteronormatividade, gênero performativo, raça generizada e gênero racializado. A pesquisa analisou o conteúdo de quatro documentos oficiais da política SAFCI à luz de conceitos e categorias construídas a partir do marco teórico focando no olhar da política sobre o sujeito e a constituição de sua identidade. Em geral, a política SAFCI continua a fixar as identidades hegemônicas de gênero, o que guarda relação com o essencialismo em torno ao sexo, porém a introdução de categorias da episteme indígena e participação social como eixos centrais representam uma oportunidade para ressignificar e contestar estas identidades hegemônicas.