Os consórcios intermunicipais de saúde como modelo organizacional de gestão no estado de Pernambuco

Abstract

Os consórcios Intermunicipais de saúde (CIS) são uma prática antiga de co-gestão, porém surgiram no contexto do SUS no final da década de 80. O estado e os municípios se apropriam desse modelo organizacional a fim de otimizar a operacionalização de ações e serviços de saúde para a população. O estudo teve como objetivo caracterizar os consórcios intermunicipais de saúde (CIS), como um modelo organizacional de gestão atua na prestação de serviços de saúde no Estado de Pernambuco, no período de 2009 a 2012. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que teve como técnicas de estudo entrevistas e análises documental. O Estado de Pernambuco induziu a consolidação dos consórcios de saúde, na medida em que iniciou a discussão sobre a gestão consorciada, a partir de uma avaliação de experiências exitosas pelo Brasil, identificando vantagens e desvantagens, dificuldades e acertos do processo. Dos quatro consórcios existentes em Pernambuco, todos são de personalidade jurídica Direito Público, 84.7 por cento são formados por municípios de até 50.000hab. 83,3 por cento das Regiões de Saúde possuem consórcios, abrangendo 27,5 por cento da população. O CIS é um modelo organizacional que visa melhorar a capacidade dos municípios em regionalizar as ações de saúde, mas há necessidade de um maior conhecimento desse instrumento dentro da nova rede de serviços de saúde posta no Estado de Pernambuco.