Partos na saúde suplementar - uma aplicação na ferramenta ANS TabNet

Abstract

O presente trabalho consiste em um projeto para constituição de uma aplicação na ferramenta ANS TabNet, semelhante ao TabNet projetado pelo DATASUS, em que é apresentada informação sobre partos na Saúde Suplementar, obtida a partir de periódico de entrega compulsória pelas operadoras de seguro privado de saúde, setor sobre o qual a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, exerce regulação. De início, são feitas algumas considerações sobre a ANS e sobre o uso de registros administrativos para a obtenção de informação para a tomada de decisão sobre políticas de saúde a serem adotadas pela agência e que igualmente podem servir como base para estudos e aplicações de políticas públicas no setor saúde. Em seguida é apresentado como objetivo geral a constituição de uma consulta em aplicativo utilizado pela ANS para divulgação de informação sobre o setor regulado. Para constituição dessa informação, serão consolidados conceitos utilizados pela Agência para agregação dos dados sobre partos, buscando dar visibilidade ao eixo Atenção à Saúde, atualmente inexistente no ANS TabNet. Esses conceitos serão também confrontados com os utilizados pela academia e pelo DATASUS, do Ministério da Saúde. Ao fim, será disponibilizada à sociedade em geral \2013 consumidores, usuários do setor suplementar, sociedade civil organizada, prestadores, operadoras de seguros privados de saúde, academia e governo \2013 informação sobre partos construída sobre critérios sólidos e que poderão embasar escolhas e novas políticas para a saúde coletiva.