Uma contribuição para a discussão sobre avaliações de programas de controle da tuberculose

Abstract

Esta Tese tem três partes sobre os Programas de Controle da Tuberculose (PCT) como são praticados no Brasil e suas possibilidades. A primeira parte descreve a biologia da tuberculose (TB) sua epidemiologia, os modelos que explicam seu controle na natureza e sua reprodução na sociedade. Sob a perspectiva da complexidade de Edgard Morin, os elementos mais importantes dos PCT para a reprodução da doença na sociedade são eleitos e relacionados ao contexto onde aparecem. A falta de relação entre os elementos dos PCT e seu contexto são também apontados. A segunda parte descreve dois estudos econômicos sobre a TB. O primeiro compara a eficiência do DOTs contra outras estratégias ao redor do mundo. Diferentes resultados sugerem que o DOTs não deveria ser adotado indiscriminadamente. Mais importante, diferentes regiões do mundo têm diferentes necessidades e meios de lidar com o controle da TB. Na África rural sul, por exemplo, é importante te leitos hospitalares para tratar os pacientes, enquanto que no Brasil, isso é restrito a muito poucos casos de Tb multirresistente ou miliar. O segundo é um estudo empírico comparando o custo-efetividade do DOTs com o tratamento auto-administrado, como praticado no Rio de Janeiro para pacientes coinfectados por HIV. O estudo mostra que o DOTs é mais custo-efetivo, na média, como estratégia, embora revele situações reais onde o DOTs é, não apenas menos custo-efetivo, mas as altas taxas de abandono são as responsáveis pelo crescimento exponencial do custo do DOTs. A terceira parte mostra as consequências das estratégias de mero controle biológico da TB que não consideram os aspectos sociais que interferem em importantes parâmetros da epidemiologia e dos Programas de Controle. Os PCT brasileiros seguem diretrizes nacionais que foram atualizadas em 2010 e são baseadas no princípio de que ao se tratar todo doente, a doença será controlada. Assim, as principais melhorias dos PCT brasileiros têm sido o aumento da eficiência terapêutica, como se observa nas sucessivas versões do Plano Nacional de Controle da Tuberculose. Modificações no perfil epidemiológico brasileiro foram favoráveis nos últimos anos, mas a persistência do cenário social torna difícil o controle da TB e facilita a reprodução da doença. A incidência média tem sido estável no Brasil, enquanto as taxas de abandono estão em declínio. Isso não se repete nas taxas de TB multirresistente no Rio de Janeiro que não declinam e mostram uma leve tendência de aumento. Isso não é consistente com o aumento da cobertura do DOTs e não pode ser explicado sem se considerar situações específicas com altas taxas de abandono, densidade populacional, pobreza e acesso limitado aos Serviços de Saúde.