SUS como mercadoria ou direito?: análise dos planos de governo dos presidenciáveis nas eleições de 2014-2018

Abstract

O presente projeto de pesquisa objetiva a realização de uma investigação acerca da produção dos sentidos relacionados a partir dos planos de governo oficializados nas candidaturas presidenciais remetidas ao Tribunal Superior Eleitoral nos respectivos anos de 2014, em que acirraram a disputa, principalmente, Aécio Neves e Dilma Rousseff; e em 2018, Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. A partir destas propostas serão realizadas análises que visam saber se direito à Saúde e a permanência do Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo apresentada nos respectivos planos. Partindo da perspectiva do Mercado Simbólico como um modelo de comunicação e apropriação de sentidos, e da Comunicação & Saúde, que busca conjugar princípios norteadores do SUS. A análise buscará, considerar a ideologia e as configurações que atravessam os indivíduos através das eleições, acionando a relação do processo de representação do Estado entre esfera pública e privada dentro do contexto ideológico neoliberal, disseminado através da reconfiguração ideológica de livre mercado, que vem reformando o SUS por dentro desde seu processo de firmação Constitucional Contrariando, portanto, os preceitos defendidos pelo Movimento de Reforma Sanitária Brasileiro, atuante no processo de institucionalização do sistema de Saúde único e igualitário na década de 1970. A temática será tratada a partir da perspectiva da Comunicação & Saúde como campo articulado e nos deteremos ao delineamento de como cada plano trata esse conteúdo, a correlação de forças existentes no SUS, e a forma que os planos ganham visibilidade pública, buscando, portanto, compreender as tensões contidas a respeito do direito à Saúde e os posicionamentos políticos dos presidenciáveis para processo de construção e permanência da cidadania.