Saúde do trabalhador do serviço público: um estudo de caso a partir da avaliação do núcleo de saúde do trabalhador -Nust/CPAM

Abstract

As enfermidades relacionadas ao trabalho ganharam novos contornos com o aprimoramento dos novos modos de produção. A preocupação com a saúde do trabalhador se mostra constante ao longo da história e inúmeras medidas e leis foram criadas no sentido de otimizar a relação saúde-trabalho. No Brasil, resultante do forte movimento de mobilização social, a ?Nova República? encontra um movimento sanitário mobilizado e articulado, com um acúmulo histórico de anos de lutas e um repertório de propostas convergentes para um projeto alternativo ao modelo médico-assistencial. O Sistema Único de Saúde é um marco resultante dessas lutas. As questões ligadas a saúde do trabalhador celetista são claramente definidas pelo arcabouço legal, ao passo que a saúde dos servidores públicos não gozam de mesmo arcabouço jurídico, restando-lhes as ações de perícia e controle de atestados médicos. Este trabalho tem o objetivo avaliar o processo de implementação e organização das ações Núcleo de Saúde do Trabalhador, NUST-CPqAM, entre 2005-2010, a fim de identificar seu papel e sua posição frente a realização de ações de prevenção e promoção da saúde do trabalhador-servidor em conformidade com as novas bases do conhecimento do campo da saúde do trabalhador. A partir do pressuposto de que tal núcleo carecia de uma repactuação inter e intra-institucional, foram realizadas análises do processo de implementação, perfil da demanda e percepção dos usuários, através de pesquisa documental, entrevistas e observação participante, cujos resultados confirmam as hipóteses iniciais e sugere a necessidade de ancoramento do mesmo não só como um setor dentro do CPqAM, mas como um espaço de políticas e ações voltadas para a saúde da força de trabalho deste centro. Dentre alguns achados, esta pesquisa revela que O Nust-CPqAM configura-se como espaço de pronto atendimento; onde 58 por cento são do sexo feminino com faixa etária entre 40 a 49 anos. 42 por cento são prestados à terceirizados. Observou-se também que 25 por cento das queixas atendidas referem-se a problemas respiratórios, seguido de doenças osteomusculares.