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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/36059
AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE EM UNIDADES PRISIONAIS DE DOIS ESTADOS BRASILEIROS
Prisões
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
Atenção à Saúde
Brasil
Oliveira, Luisa Gonçalves Dutra de | Data do documento:
2014
Título alternativo
Evaluation of the implementation of the Programme for Tuberculosis Control in prisons two Brazilian statesAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
A prevalência da tuberculose na população privada de liberdade no Brasil tem se
mantido elevada nos últimos anos. Em 2003 foi implantado o Plano Nacional de
Saúde no Sistema Penitenciário, com ações e metas previstas para o controle da
tuberculose, entre outras. A partir de 2007, foi introduzida na ficha de notificação
dos casos de tuberculose a variável “institucionalizado” e a categoria “presídio”, o
que permitiu uma análise da situação epidemiológica. Em 2010 o Programa
Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) lançou seu manual de
recomendações que contém um capítulo específico destinado às populações
vulneráveis, entre elas a população privada de liberdade. Apesar de as ações de
controle da tuberculose no sistema penitenciário brasileiro estarem normatizadas, os
estudos sobre a sua implantação ainda são escassos. Este trabalho teve como
objetivo avaliar a implantação do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) em
unidades prisionais de dois estados brasileiros, considerando a influência das
dimensões externa e político-organizacional. Ele foi desenvolvido em duas etapas:
estudo de avaliabilidade e estudo de casos múltiplos. No primeiro foi feita a
descrição do programa e elaborados os modelos teórico e lógico da intervenção. Os
casos selecionados foram o PCT/Sistema de Saúde Prisional de dois estados no
Brasil. Duas unidades prisionais em cada estado e um hospital penal em um deles
foram as unidades de análise. O estudo de avaliabilidade mostrou que os modelos
de organização do PCT eram distintos nos casos estudados. Na análise da
implantação, verificou-se que o programa estava parcialmente implantado nas
unidades de análise do Caso 1 e no hospital penal, enquanto que nas unidades
prisionais não hospitalares do Caso 2, o nível de implantação era baixo. A
integração entre as secretarias de administração penitenciária e de saúde, a
disponibilidade de recursos, a realização de busca ativa de casos e de tratamento
diretamente observado foram alguns dos fatores favoráveis à implantação do
programa. No Caso 2, a densidade demográfica, a proporção da população vivendo
em aglomerados subnormais e a incidência da tuberculose na população em geral
eram maiores do que no Caso 1. Em ambos os casos houve dificuldade para
execução dos recursos financeiros destinados às unidades de saúde do sistema
prisional. A vulnerabilidade social e o compromisso político nos estados, que
compõem a dimensão externa, e a dimensão político-organizacional, constituída
por autonomia técnica e político-financeira, ações intersetoriais e gerência,
influenciaram o grau de implantação do PCT nas unidades prisionais. As taxas de
cura e de abandono do tratamento foram mais favoráveis no Caso 1, o que sugere
que o grau de implantação têm influência nos efeitos obtidos. O modelo teórico
desenvolvido mostrou-se adequado para a realização desta pesquisa e poderá ser
utilizado em outros estudos.
Resumo em Inglês
The prevalence of tuberculosis in Brazilian prison population has continued high in
recent years. In 2003 a National Health Plan for Prison System has started, with
actions and goals for tuberculosis control, among others. Since 2007 it was
introduced in the form of tuberculosis cases reporting a variable named
"institutionalized" and the category "prison", which allowed an analysis of the
epidemiological situation. In 2010 the National Tuberculosis Control Programme
(NTCP) has released its recommendations guide which contains a specific chapter
for vulnerable populations, including the prisoners. Despite standardized actions to
control tuberculosis in Brazilian prison system, studies of implementation are still
lacking. This work aimed to evaluate the implementation of the Tuberculosis Control
Program (TCP) in prisons in two Brazilian states, considering the influence of
external and political-organizational dimensions. It was developed in two stages:
evaluability study and multiple case study. First the program description was taken,
then theoretical and logical models of intervention were elaborated. The selected
cases were TCP / Prison Health System of two states in Brazil. Two prisons in each
state and a hospital for prisoners in one of them were the units of analysis. The
evaluability assessment showed that the models of TCP organization were distinct in
the cases studied. In the implementation analysis it was found that the program was
partially implemented in the units of analysis of Case 1 and in the hospital, whereas
at the non-hospital prisons in Case 2, the level of implementation was low.
Integration between penitentiary administration and departments of health,
availability of resources, active case finding and directly observed treatment were
some of the favorable factors for the implementation of the program. In Case 2,
population density, proportion of people living in favela and incidence of tuberculosis
in the general population were larger than in Case 1. In both cases it was difficult to
implement the financial resources allocated to health facilities in the prison system.
Social vulnerability and political commitment in the states, that compose the external
dimension, and the political-organizational dimension, consisting of technical,
political and financial autonomy, intersectoral actions and management, influenced
the degree of implementation of TCP in prisons. Cure rates and treatment dropout
rates were more favorable in Case 1, which suggests that the degree of
implementation has influenced the results obtained. The theoretical model was
suitable for the research and can be used in other studies.
DeCS
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