Notas para uma reinterpretação crítica dos processos de determinação social das iniquidades étnico-raciais em saúde

Abstract

Esta dissertação, em forma de ensaio, pretende problematizar as interpretações e abordagens dominantes das iniquidades étnico-raciais em saúde e objetiva propor reflexões para uma reinterpretação dos processos de determinação social das iniquidades étnico-raciais em saúde desde a perspectiva da Medicina Social e Saúde Coletiva Latinoamericana (MS-SC) e da “inflexão descolonial” do Grupo Modernidade/Colonialidade (Grupo M/C). Partimos do pressuposto de que os processos envolvidos na configuração das iniquidades étnico-raciais em saúde continuam pouco reconhecíveis nas abordagens dominantes no campo da saúde pública e epidemiologia, principalmente como consequência de interpretações reducionistas dos processos de determinação social da saúde-doença e ainda como consequência do silenciamento sistemático de reinterpretações contrahegemônicas, cujas interpretações permitiriam reconhecer as manifestações dos processos de subordinação social e desumanização, que se engendram no contexto da acumulação capitalista e da concentração de poder que caracteriza o sistema-mundo capitalista/colonial, nos processos saúde-doença. O presente ensaio encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo abordamos o que é sistematicamente excluído das interpretações dominantes das iniquidades étnico-raciais (em saúde): os processos de subalternização das populações não-brancas e o racismo. No segundo capítulo objetivamos problematizar as bases epistemológicas das interpretações dominantes, abordando o modelo de racionalidade dominante e a epistemologia epidemiológica. No terceiro capítulo buscamos exemplificar e detalhar a crítica articulada nos dois primeiros capítulos, analisando a abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), que assumiu centralidade nos debates ao redor das iniquidades sociais em saúde nos últimos anos.