Indicadores de Saúde Bucal no Estado de Minas Gerais, no período de 2005 a 2012: um estudo exploratório

Abstract

O objetivo foi realizar um estudo exploratório dos indicadores de saúde bucal no estado de Minas Gerais, no período de 2005 a 2012. Para tanto, realizou-se um estudo ecológico de caráter descritivo, no qual procedeu-se um mapeamento regionalizado dos serviços de saúde bucal no estado e uma análise descritiva acerca dos indicadores de saúde bucal da atenção básica e especializada, considerando as regiões ampliadas de saúde do estado e sua relação com os dados nacionais. Os dados da série histórica dos indicadores foram comparados com as informações relativas à implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, dos Centros de Especialidades Odontológicas e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária existentes no estado. As principais bases de dados utilizadas foram: Sala de Apoio à Gestão Estratégica do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e; Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS). Os resultados mostraram que houve um aumento nos valores dos indicadores de saúde bucal da atenção básica, no âmbito estadual e nacional, com um declínio do indicador de exodontia em relação aos procedimentos de 45,9% no estado e de 14,6% no país, entre 2008 e 2012. Em relação aos indicadores da atenção especializada, o aumento do número de procedimentos especializados (periodontais e endodônticos) foi compatível com a expansão do número de CEO de 115,4% no estado e de 181,0% no país, entre 2005 e 2012, porém ocorreu um decréscimo dos procedimentos de biópsia dos tecidos moles da boca. No tocante às regiões ampliadas de saúde de Minas Gerais, a distribuição dos serviços de saúde bucal e a análise dos indicadores mostrou-se desigual entre essas regiões. O estudo também mostrou que na maioria dos indicadores de saúde bucal analisados foram encontradas inconsistências, expressas em sub e/ou supra-registros, que interferiram diretamente na análise das RAS de Minas Gerais. Ademais, não foi possível estabelecer uma análise temporal contínua dos indicadores ao longo do período de 2005 a 2012, devido às diversas alterações que vêm ocorrendo nos instrumentos nacionais de pactuação do SUS, em relação à base de cálculo e/ou seleção dos indicadores de saúde bucal. Conclui-se que os sistemas de informações em saúde, particularmente o SIA-SUS, e os instrumentos nacionais de pactuação do SUS apresentaram limites no tocante à análise dos indicadores de saúde bucal deste estudo. Dessa forma, torna-se imprescindível mais estudos voltados para definição e discussão dos indicadores de saúde bucal pactuados no país, a fim de contribuir para a construção de séries históricas consistentes para o monitoramento e a avaliação da Política Nacional de Saúde Bucal.