O Ayurveda na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC): análise do material didático do Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

Instituída pelo Ministério da Saúde em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) apresenta diversas formas e práticas em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente em 2017, o Ayurveda, prática indiana milenar, se integra a esta política. O objetivo principal deste trabalho é analisar como a temática do Ayurveda e o processo de formação profissional são apresentados em um serviço especializado da rede pública de Goiânia. Como objetivos específicos, propôs-se a coleta e categorização das apostilas do único curso de formação dos profissionais de saúde em fitoterapia ayurvédica, utilizadas na rede pública no Brasil, bem como a descrição da tipologia, linguagem e conteúdo dos textos que integram estas apostilas elaboradas pelo CREMIC/GO. Esta pesquisa é descritiva e de caráter qualitativo. Tiveram seus dados obtidos por pesquisa documental relacionada a PNPIC e do material didático do curso desenvolvido no âmbito do SUS. Como resultados, observou-se um apuramento na forma e linguagem com a atualização dos materiais ao longo dos anos de formação dos profissionais Quanto à linguagem, foi possível perceber a enumeração detalhada dos conceitos básicos com descrição pormenorizada dos elementos que constitui este sistema médico, sem muito aprofundamento. Há também a presença de artigos científicos, pautados na linguagem biomédica. Não foi possível identificar uma definição adequada para a regulamentação das práticas de formação dos profissionais que aplicam o Ayurveda no SUS. Com o desenvolvimento deste trabalho constatamos que a formação dos praticantes no contexto do SUS está ocorrendo de forma pontual e introdutória, sem o exercício pleno das possíveis terapêuticas que esta medicina dispõe. Foi possível perceber também a desagregação dos profissionais atuantes, o que enfraquece a luta pela regulamentação do ensino e formação das PNPIC no Brasil.