Desafios para implementação da rede de vigilância cirúrgica no Sistema Único de Saúde

Abstract

Considerando o grande número de cirurgias realizadas no mundo e as complicações advindas delas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs o enfrentamento deste problema de saúde pública através de um protocolo para cirurgia segura, baseado numa lista de verificação, e do desenvolvimento de redes de vigilância, assim como a que impactou positivamente o cuidado perinatal. Rever a normatização de vigilância da assistência cirúrgica e discutir os desafios para implementação de uma rede de vigilância, cuja proposta integra o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), no Brasil. Estudo descritivo, qualitativo e aplicado, baseado em pesquisa e análise documental dos órgãos normatizadores/reguladores nacionais e internacionais e do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), instância responsável pela execução do PNSP, de uma unidade hospitalar pública no Município do Rio de Janeiro. Foi revista a normatização de vigilância da assistência cirúrgica para melhor compreensão das regras e avaliadores em nível de sistema, tendo como referência o objetivo da OMS de estabelecer indicadores para uma base de avaliação global sobre capacidade, volume e resultados na saúde pública, que fundamente intervenções para melhorar o acesso e a segurança cirúrgica. Comparando os documentos da OMS, do Ministério da Saúde (MS), e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), observou-se que os nacionais baseiam-se no da OMS, mas há divergências entre os indicadores locais. Somente o documento da OMS propõe indicadores de vigilância nacional. A ANVISA monitora dados locais, nacionalmente, por meio dos NSP. Ao nível do hospital, a coleta de dados é manual, e para atender às 3 propostas, outras instâncias gerenciais e de vigilância necessitam interagir, pois há dados que não são gerados pelo e/ou compartilhados com o NSP, situação que deve se repetir em muitas unidades de saúde do Brasil. Ademais os sistemas de notificação são fragmentados.Conclusões/ConsideraçõesA comparação da vigilância local pelo NSP com as diferentes abordagens da vigilância cirúrgica pela OMS, MS e ANVISA, demonstrou a dificuldade de implementação de rede de vigilância devido a ausência de orientação clara e alinhada, de disponibilidade de recursos materiais e humanos, e de estratégias de integração entre instâncias de vigilância local, para compartilhamento de dados, e nacional, para um sistema único de gerenciamento de dados.