Potencialidades e limitações do SIM para estimativa do indicador de mortalidade prematura por DCNT dos ODS

Abstract

O SIM é a principal fonte para estimar o indicador de mortalidade prematura proposto nos ODS/ONU, portanto o estudo de suas potencialidades e limitações é de caráter essencial, bem como a identificação de disparidades no território nacional e avaliação da qualidade de suas informações. A confiabilidade dos dados do SIM impacta diretamente na validade do indicador de mortes prematuras por DCNT. O objetivo desse trabalho é analisar as potencialidades e limitações do SIM para estimar o indicador de morte prematura proposto nos ODS, avaliar a completitude das variáveis socioeconomicas e o preenchimento da causa básica de óbito. Para análise das potencialidades e limitações do SIM foram avaliadas a disponibilidade das variáveis no sistema segundo recomendações da ONU e a qualidade do indicador de morte prematura de acordo com os atributos propostos por Jannuzzi (validade, confiabilidade, cobertura, completitude, sensibilidade, especificidade, relevância, comunicabilidade, oportunidade e desagregabilidade do indicador). Para avaliar a completitude, estimou-se a proporção de campos em branco e de informação ignorada das variáveis socioeconômicas (ocupação, naturalidade, raça/cor, escolaridade e estado civil) e a proporção de óbitos por causa básica mal definida, ou seja, pertencentes ao capítulo XVIII da CID 10. O SIM regista mais de 80% das variáveis sobre mortalidade adulta cuja obtenção é recomendada pela ONU. As variáveis não disponibilizadas são: tempo de residência no local habitual, local de residência anterior, informações de migração e de cidadania. Sobre a qualidade do indicador, a confiabilidade/incompletitude foi parcialmente satisfatória tanto para variáveis socioeconômicas como para a causa básica de óbito devido às grandes variações espaciais. A especificidade do indicador foi insuficiente, por não desagregar as causas de morte. A oportunidade e comparabilidade do indicador são parcialmente satisfatórias. Os demais critérios foram atendidos. Quando utiliza-se o SIM para estimar indicadores para o país, regiões e ufs sua qualidade é adequada, mas entre municípios ainda há mais de 30% com qualidade inadequada (acima de 7% de incompletitude), assim, deve-se atentar para a qualidade em cada abrangência analisada. A defasagem de dois anos é comum em sistemas com grande volume de dados. Os problemas de comparabilidade e especificidade devem-se à metodologia do indicador, e não do SIM.