Author | Silva, Bianca Dieile da | |
Access date | 2019-12-17T11:59:57Z | |
Available date | 2019-12-17T11:59:57Z | |
Document date | 2018 | |
Citation | SILVA, Bianca Dieile da. Resistência ao fracking no Brasil: luta por saúde. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE, 8., 2019, João Pessoa. Anais... João Pessoa: ABRASCO, 2019. 2 p. | pt_BR |
ISBN | 978-85-85740-10-8 | pt_BR |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38216 | |
Abstract in Portuguese | A extração de petróleo e gás ocorre no mundo de diversas formas, avançando sobre novos territórios em terra e no mar e utilizando técnicas cada vez mais agressivas como o fracking. Além de restringir o uso de áreas para outros fins,os impactos desta técnica são muitos e a sua utilização no Brasil está sendo questionada sob o argumento da preservação da qualidade ambiental e das condições de saúde. Este estudo aborda as dinâmicas de enfrentamento com a proposta da adoção no Brasil da tecnologia de exploração de gás natural por meio do fraturamento hidráulico de alta pressão, conhecido como fracking com foco na discussão sobre saúde ambiental. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico e documental dos argumentos com foco na saúde ambiental utilizados na disputa sobre a adoção da técnica de fracking em território nacional com foco nos diversos órgãos envolvidos dentro e fora da estrutura estatal. De um lado os que fizeram a proposta, principalmente por meio da 12ª Rodada de Licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Ministério de Minas e Energia. De outro, os órgãos que levantaram questões pertinentes a segurança do uso desta técnica como órgãos de classe, organizações ambientalistas e os Ministérios Públicos Federais que entraram com ações que resultaram em liminares restritivas. Os registros gerados pelos documentos levantados incluindo as transcrições de audiências públicas sobre o tema expõem uma contradição dentro do Estado brasileiro onde o Ministério de Minas e Energia incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis defendem o uso da técnica de fracking minimizando os riscos relatados e indicando como solução a adoção de regulamentação específica. Enquanto os Ministérios Públicos Federais acataram os argumentos de alguns órgãos de classe, ambientalistas e movimentos sociais que alegam que os riscos são diversos e incertos no uso do fracking principalmente sobre os impactos na qualidade de água de aquíferos e na saúde ambiental. Esse estudo revelou como a mobilização social com uso de ferramentas jurídicas interfere na dinâmica da exploração de gás no Brasil levando até mesmo a suspensão da cessão de áreas para a exploração com a utilização de fracking. A resistência à utilização de técnicas de grande potencial poluidor como esta se utiliza de argumentos como o Princípio da Precaução frente às incertezas e a busca da manutenção de melhores índices de saúde ambiental. | pt_BR |
Language | por | pt_BR |
Publisher | ABRASCO | pt_BR |
Rights | open access | pt_BR |
Subject in Portuguese | Técnica de extração | pt_BR |
Subject in Portuguese | Fracking | pt_BR |
Subject in Portuguese | Petróleo | pt_BR |
Subject in Portuguese | Gás | pt_BR |
Subject in Portuguese | Impactos | pt_BR |
Subject in Portuguese | Qualidade ambiental | pt_BR |
Subject in Portuguese | Condições de saúde | pt_BR |
Title | Resistência ao fracking no Brasil: luta por saúde | pt_BR |
Type | Papers presented at events | |
Affilliation | Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. | pt_BR |
Event date | 2018 | |
Event Location | Rio de Janeiro/RJ | pt_BR |
Event title | 12° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva: fortalecer o SUS, os direitos e a democracia | pt_BR |
Event type | Congresso | pt_BR |